Nº 204, terça-feira, 23 de outubro de 2007 1 ISSN 1677-7042 3
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2007
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto n o 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve
A D M I T I R
na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País:
NA CLASSE DE GRÃ-CRUZ:
ABDIAS NASCIMENTO (Abdias do Nascimento); CARTOLA (Angenor de Oliveira - in memoriam); DODÔ E OSMAR (Adolfo Nascimento e Osmar Alvares de Macedo - in memoriam); GLAUBER ROCHA ( Glauber de Andrade Rocha - in memoriam); GRANDE OTELO (Sebastião Bernardes de Souza Prata - in memoriam); HÉLIO OITICICA (in memoriam); HERMILO BORBA FILHO (in memoriam); LINA BO BARDI (Achillina Bo - in memoriam); LUIZ GONZAGA (Luiz Gonzaga do Nascimento - in memoriam); ORIDES FONTELA (Orides de Lourdes Teixeira Fontela - in memoriam ); SOLANO TRINDADE (Francisco Solano Trindade - in memoriam); TOM JOBIM (Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - in memoriam ); e WALTER SMETAK (Anton Walter Smetak - in memoriam);
NA CLASSE DE COMENDADOR:
ÁLVARO SIZA VIEIRA (Álvaro Joaquim de Melo Siza Vieira); BÁRBARA HELIODORA (Heliodora Carneiro de Mendonça); CACIQUE RAONI (Raoni Metyktire); CÉLINE IMBERT (Céline Imbert de Figueiredo); CLAUDE LÉVI-STRAUSS; JAMELÃO (José Bispo Clementino dos Santos); JEAN-CLAUDE BERNARDET; JORGE BEN JOR (Jorge Duílio Meneses); JUDITH MALINA; KANUÁ KAMAYURÁ (Kanuá Katy Kamayurá); LIA ROBATTO (Lia de Carvalho Robatto); LUIS OTÁVIO SOUSA SANTOS; LUIZ ALBERTO DIAS LIMA DE VIANNA MONIZ BANDEIRA; LUIZ MOTT (Luiz Roberto de Barros Mott); RADUAN NASSAR; SELMA DO COCO ( Selma Ferreira da Silva); SÉRGIO BRITTO (Sérgio Pedro Corrêa de Britto); TÔNIA CARRERO (Maria Antonieta Porto Carrero); TOSTÃO (Eduardo Gonçalves de Andrade); e VÂNIA TOLEDO (Vânia Rosa Cordeiro de Toledo);
NA CLASSE DE CAVALEIRO:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CACHUERA; BANDA CABAÇAL (Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto); CILDO MEIRELES; CLUBE DO CHORO DE BRASÍLIA;
ESCOLA DE CIRCO PICOLINO (Associação Picolino de Artes do Circo);GRUPO NÓS DO MORRO; MARCELLO GRASSMANN; MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI; PROGRAMA CASTELO RÁ-TIM-BUM; e RONALDO FRAGA (Ronaldo Moreira Fraga).
Brasília, 22 de outubro de 2007; 186 o da Independência e 119 o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pelo Ministério da Cultura, em 1995. Seu objetivo é tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de serviços à Cultura Brasileira.
Com esta comenda, o governo retoma uma antiga tradição brasileira que vem desde o Segundo Reinado e tem origens no Século XII, em plena guerra entre cristãos e muçulmanos na Península Ibérica.
De acordo com a cerimônia medieval estabelecida pelo rei Afonso VII, de Castela, a monarquia reservava uma medalha, a de São Tiago da Espada, para honrar guerreiros do Cristianismo que defendiam o túmulo de São Tiago, na Galícia, dos ataques mouros.
Restabelecida em Portugal, a partir de 1862, com o título de Ordem de São Tiago do Mérito Científico, Literário e Artístico, a insígnia chegou ao Brasil com o nome de Ordem de São Tiago – já destinada, desde então, aos cidadãos que mais ativamente se dedicavam à Cultura e às Artes.
Com a proclamação da República, esta honraria deixou de ser outorgada no Brasil. Dentre todas as ordens que existiram aqui e em Portugal, esta é a única voltada exclusivamente para a valorização da Cultura.
A medalha da Ordem do Mérito Cultural é uma réplica da antiga condecoração de São Tiago da Espada. (fonte: MinC)
